09 de setembro de 2019

Evolução do TecnoPrev é destaque na Plenária do Confea

Foto: Sessão Plenária do Confea/GECOM-Mútua.

A Sessão Plenária do Confea de número 1503, realizada nesta quarta-feira (28), em Brasília (DF), saiu do rito habitual e recebeu a visita do desembargador federal da 1ª Região, o eng. eletricista Carlos Augusto Pires de Brandão, e do diretor-presidente do Serviço Geológico do Brasil – CPRM, eng. agrônomo Esteves Colnago.

 

Brandão, que participou da reunião a convite do presidente do Crea-PI, eng. agr. Ulisses Filho, conversou com os presentes sobre seu entendimento da atuação do Judiciário, que para ele deve ser mais próximo da realidade social, indo além da aplicação puramente da lei. O magistrado citou exemplos de casos ligados à área da Engenharia em que atuou e defendeu o papel dos conselhos, em uma crítica à PEC 108.

 

Entre os diversos assuntos debatidos, o presidente da Mútua, Paulo Guimarães, levantou a importante questão da criação de câmaras de mediação e arbitragem do Sistema Confea/Crea e Mútua, com vistas a dissolver conflitos judiciais envolvendo inúmeras obras pelo país. Um termo de cooperação técnica entre a Mútua e a Escola da Magistratura para a construção do projeto das câmaras foi destacado por Paulo Guimarães.

 

Os dados corroboram a percepção do presidente da Mútua sobre a necessidade de criação desse mecanismo de conciliação. Brandão indicou os números: cerca de mil obras públicas paralisadas em todo o Brasil e em torno de 144 bilhões de reais contingenciados. “A judicialização da vida administrativa está levando a esses entraves no encaminhamento e no desenvolvimento nacional”, afirmou.

 

Ainda para o desembargador, as câmaras de mediação e arbitragem são, de fato, uma saída para desafogar os tribunais. “Temos que construir categorias analíticas que permitam abordar um fenômeno político recente no país que é essa intervenção do Judiciário na vida política nacional. Então, não é possível, a partir de metodologias processuais construídas para as demandas comuns, desenvolver e construir soluções para demandas eminentemente públicas, em que não se pode falar em autor e réu, mas em interessados, e a lógica não pode ser uma lógica adversarial, mas uma lógica cooperativa entre todos os agentes envolvidos no processo”, indicou.

 

 

TecnoPrev – evolução dos investimentos e participantes

 

Dentro do relatório mensal apresentado pela Mútua ao Plenário do Confea, o presidente da Mútua detalhou os números do TecnoPrev, o plano de previdência complementar da Mútua. Paulo Guimarães mostrou a evolução do plano de agosto de 2018 para agosto de 2019. Em um ano, o TecnoPrev recebeu 14.768 novos participantes, passando de 53.377 mil para 68.145 – um aumento de cerca de 28% no período. Já a evolução dos investimentos, com um crescimento bastante expressivo, registrou um aumento em torno de 37%, passando do montante de R$97.000 mil para R$132.810.

 

Cinquentenário da CPRM

 

O Serviço Geológico do Brasil, que nasceu Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – por isso a sigla CPRM – completou 50 anos no último dia 15. Para homenagear a trajetória do órgão e seus relevantes serviços prestados, o Confea entregou certificado de reconhecimento ao presidente Esteves Colnago durante a Plenária. Os conselheiros federais geólogos Waldir Duarte Costa Filho e Oswaldo de Araújo Costa Filho, recepcionaram e acompanharam Colnago e diretores da CPRM, que também prestigiaram a Sessão Plenária.

 

Fonte e fotos: Gecom/Mútua

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